STJ julga se VGBL em acumulação integra partilha aos herdeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em processo de julgamento de uma questão relevante no âmbito do direito civil e do direito sucessório. A questão é: ‘O VGBL em acumulação integra a partilha aos herdeiros?’ Este assunto é de extrema importância para aqueles que possuem um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e estão preocupados com a partilha de seus bens após a morte.
O que é VGBL?
O VGBL é um tipo de seguro de vida que também funciona como uma aplicação financeira. A pessoa que contrata o VGBL, chamada de segurado, paga um valor para a seguradora, que irá investir esse dinheiro. No final de um período determinado ou quando o segurado morre, o valor investido mais os rendimentos são pagos ao próprio segurado ou aos seus beneficiários.
VGBL e Inventário
A questão do VGBL e a partilha de bens em um inventário não é nova. Em geral, os seguros de vida não entram na partilha de bens, pois são considerados fora do patrimônio do segurado. No entanto, o VGBL tem uma característica que faz com que ele seja visto de maneira diferente. Como o VGBL também é uma aplicação financeira, existe um debate sobre se ele deve ou não ser considerado parte do patrimônio do segurado e, portanto, entrar na partilha de bens.
O Julgamento do STJ
O STJ ainda está julgando essa questão. A decisão pode ter grandes implicações para os segurados e seus herdeiros. Se o STJ decidir que o VGBL deve entrar na partilha de bens, isso pode significar que os herdeiros terão direito a uma parte desse dinheiro. Se a decisão for contrária, o VGBL será considerado fora do patrimônio do segurado e os herdeiros não terão direito a ele no inventário.
Considerações Finais
Enquanto o STJ não chega a uma decisão, é importante que os segurados e seus herdeiros estejam cientes dessa discussão. Se você tem um VGBL, deve ficar atento ao resultado desse julgamento. Se você é um herdeiro, também deve acompanhar essa questão de perto.
