Blog do Escritório Douglas Bento

Usucapião

TJ/MG nega usucapião de imóvel cedido à ex-mulher para gerar renda ao filho

23/07/2026

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Usucapião

Usucapião extraordinária: Regularização imobiliária

07/07/2026

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Usucapião

A persistência inconstitucional: ITBI sobre usucapião e os municípios que ignoram o STF

01/07/2026

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Ações Possessórias

A função social da propriedade e a banalização do uso da dignidade da pessoa humana como justificativa para ocupações ilegítimas: Uma análise à luz do Direito Privado

25/06/2026

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Usucapião

Regularização de imóveis: Como transformar sua posse em propriedade

04/06/2026

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Inventário

Paternidade socioafetiva post mortem no inventário extrajudicial: O consenso basta?

27/05/2026

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Ação de Despejo

Inquilino quita aluguéis, mas STJ mantém despejo por atraso reiterado

06/05/2026

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Adjudicação Compulsória

Arras e corretagem imobiliária: Estruturação negocial e a atuação notarial como instrumento de prevenção de litígios

06/05/2026

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Adjudicação Compulsória

STJ afasta prescrição de perdas e danos decorrentes de adjudicação compulsória

14/04/2026

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Ação de Despejo

O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias

19/03/2026

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