Blog do Escritório Douglas Bento

Inventário

Paternidade socioafetiva post mortem no inventário extrajudicial: O consenso basta?

27/05/2026

Leia mais

Ação de Despejo

Inquilino quita aluguéis, mas STJ mantém despejo por atraso reiterado

06/05/2026

Leia mais

Adjudicação Compulsória

Arras e corretagem imobiliária: Estruturação negocial e a atuação notarial como instrumento de prevenção de litígios

06/05/2026

Leia mais

Adjudicação Compulsória

STJ afasta prescrição de perdas e danos decorrentes de adjudicação compulsória

14/04/2026

Leia mais

Ação de Despejo

O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias

19/03/2026

Leia mais

Ação de Despejo

Juiz de SP anula despejo ordenado por arbitragem e aplica CDC ao caso

18/03/2026

Leia mais

Ação de Despejo

PL de despejo extrajudicial por inadimplência

18/03/2026

Leia mais

Contratos de Locação

Direito e deveres. Ainda é possível renegociar os contratos de aluguel?

17/03/2026

Leia mais

Usucapião

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

17/03/2026

Leia mais

Contratos de Locação

Farmácia consegue substituir IGP-M pelo IPCA em contrato de locação

16/03/2026

Leia mais