Conteúdo Jurídico

Inventário

Inventário

Paternidade socioafetiva post mortem no inventário extrajudicial: O consenso basta?

27/05/2026

Inventário

Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança

10/03/2026

Inventário

STJ nega honorários de êxito a advogado após morte de cliente

03/03/2026

Inventário

Reforma do Código Civil regulariza direito de alimentos por espólio

03/03/2026

Inventário

Honorários advocatícios independem de habilitação de herdeiros

01/03/2026

Inventário

Transferência de herança de baixo valor dispensa inventário

28/02/2026

Inventário

Inventário judicial: técnicas para evitar a paralisação do espólio

22/02/2026

Inventário

Quando devedor morre antes da citação, redirecionamento não é válido

21/02/2026

Inventário

Teto é aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor

13/02/2026

Inventário

STJ tem divergência sobre execução se devedor morre sem ser citado

12/02/2026