Blog do Escritório Douglas Bento

Adjudicação Compulsória

STF julga exigência de escritura pública para imóveis fora do SFI

20/02/2026

Leia mais

Adjudicação Compulsória

Boa-fé de comprador não valida escritura sem assinatura de tabelião

17/02/2026

Leia mais

Contratos de Locação

Juiz afasta cobrança de condomínio antes da posse de proprietária

17/02/2026

Leia mais

Contratos de Locação

Notícias jurídicas recentes

16/02/2026

Leia mais

Adjudicação Compulsória

STF: Gilmar Mendes permite alienação fiduciária por contrato, sem escritura pública

15/02/2026

Leia mais

Adjudicação Compulsória

Escritura pública é proteção contra fraudes, e não mera burocracia

14/02/2026

Leia mais

Inventário

Teto é aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor

13/02/2026

Leia mais

Inventário

STJ tem divergência sobre execução se devedor morre sem ser citado

12/02/2026

Leia mais

Contratos de Locação

Cláusula penal em contrato deve ser mantida se não for abusiva

10/02/2026

Leia mais

Inventário

Biscoito Globo: Entenda disputa de herdeiros que se arrasta há nove anos

09/02/2026

Leia mais