Blog do Escritório Douglas Bento

Ação de Despejo 19/03/2026

O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias

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Ação de Despejo 18/03/2026

Juiz de SP anula despejo ordenado por arbitragem e aplica CDC ao caso

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Ação de Despejo 18/03/2026

PL de despejo extrajudicial por inadimplência

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Contratos de Locação 17/03/2026

Direito e deveres. Ainda é possível renegociar os contratos de aluguel?

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Usucapião 17/03/2026

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

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Contratos de Locação 16/03/2026

Farmácia consegue substituir IGP-M pelo IPCA em contrato de locação

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Ação de Despejo 16/03/2026

Justiça determina desocupação do edifício Prestes Maia

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Ações Possessórias 15/03/2026

STJ: Ação possessória não substitui ação de despejo

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Usucapião 15/03/2026

Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros

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Usucapião 15/03/2026

A viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para fins de usucapião

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