Blog do Escritório Douglas Bento

Ação de Despejo

O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias

19/03/2026

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Ação de Despejo

Juiz de SP anula despejo ordenado por arbitragem e aplica CDC ao caso

18/03/2026

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Ação de Despejo

PL de despejo extrajudicial por inadimplência

18/03/2026

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Contratos de Locação

Direito e deveres. Ainda é possível renegociar os contratos de aluguel?

17/03/2026

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Usucapião

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

17/03/2026

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Contratos de Locação

Farmácia consegue substituir IGP-M pelo IPCA em contrato de locação

16/03/2026

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Ação de Despejo

Justiça determina desocupação do edifício Prestes Maia

16/03/2026

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Ações Possessórias

STJ: Ação possessória não substitui ação de despejo

15/03/2026

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Usucapião

Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros

15/03/2026

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Usucapião

A viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para fins de usucapião

15/03/2026

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